MANAUS (AM) – O presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Paulo Tyrone (PMB), participou nessa terça-feira (19/02), de reunião com a presidente do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), Onilda Abreu, na sede do órgão.
Durante o encontro foram discutidas iniciativas para aprimorar e fortalecer o trabalho da comissão permanente em parceria com o Procon Manaus. Além de ações conjuntas para fiscalizar as relações de consumo e identificar práticas prejudiciais aos consumidores.
Tyrone destacou que o objetivo é fortalecer parcerias e garantir mais direitos para a população. “Juntos, vamos trabalhar para ajustar, melhorar e ampliar as ações em defesa do consumidor manauara”, garantiu o vereador.
A presidente ressaltou que a união fortalece o trabalho na defesa dos direitos dos consumidores. “Você consumidor só tem a ganhar com a união de trabalho e esforços em proteção ao seu direito, enquanto consumidor”, completou Onilda.
Comissão
Presidida pelo vereador Paulo Tyrone, a comissão tem como vice-presidente o vereador Eurico Tavares (PSD). Os vereadores Rodrigo Guedes, Sargento Salazar, Saimon Bessa, Rodinei Ramos e Rosinaldo Bual atuam como membros.
A comissão tem como responsabilidade definir alternativas de defesa do consumidor; receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor; promover fiscalizações; ajuizar ações para a defesa de interesses coletivos e difusos; realizar audiências conciliatórias;
Formalizar representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições; promover a realização de estudos e pesquisas envolvendo assuntos de interesse dos consumidores.
Fonte: Assessoria
