O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, nesta quarta-feira (01/10), um inquérito civil para apurar a conduta da vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), após a parlamentar afirmar, em sessão da Câmara Municipal, ser “a favor da violência contra a mulher”. A declaração, feita na última segunda-feira (29/09), gerou forte repercussão local e nacional.
Segundo o promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, a fala da vereadora não se enquadra como liberdade de expressão nem está protegida pela imunidade parlamentar, podendo ser enquadrada como discurso de ódio e crime previsto no Código Penal.
“Existe todo um arcabouço normativo que proíbe esse tipo de conduta. Portanto, o Ministério Público adotará as providências necessárias para apurar os fatos e promover eventual responsabilização nas esferas cível e penal”, afirmou o promotor.
O inquérito prevê que Elizabeth Maciel seja notificada para apresentar esclarecimentos em até 10 dias. Também serão anexadas ao processo reportagens, publicações em redes sociais e comentários de terceiros, além da gravação do discurso. A Delegacia de Polícia de Borba foi requisitada a instaurar investigação criminal por possível apologia ao crime e violência política de gênero.