Manaus (AM) – A Justiça Federal no Amazonas suspendeu temporariamente a ordem de despejo do Aeroclube do Amazonas, que estava prevista para ser executada nesta semana. Uma audiência de conciliação entre o Aeroclube e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi marcada para esta quarta-feira (22/10), às 14h, com o objetivo de buscar um acordo entre as partes.
A decisão foi assinada pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, que determinou que a suspensão da desocupação permaneça válida enquanto houver tratativas de conciliação. Caso não haja entendimento, voltará a valer a decisão anterior, que autorizava a desocupação imediata do local.
O magistrado também determinou que o Aeroclube regularize a representação de seu advogado no processo, após constatar pendências formais na atuação jurídica da entidade.
Decisão anterior e disputa judicial
Na semana passada, a Justiça havia acolhido um pedido da Infraero e determinado o despejo imediato do Aeroclube, incluindo o hangar e áreas adjacentes no Aeroporto de Flores, zona Centro-Sul de Manaus.
A Infraero assumiu a gestão do Aeroporto de Flores em 2023 e alega que o Aeroclube ocupa o terreno público sem contrato formal e sem repasses à União. Por outro lado, a entidade afirma que busca preservar sua história e que tenta apoio político e jurídico para permanecer no local.
Histórico e importância do Aeroclube
Fundado em 1943, o Aeroclube do Amazonas é uma das instituições mais antigas de aviação civil da Região Norte. Com mais de 80 anos de atuação, o clube é reconhecido pela formação de pilotos civis e pelo incentivo às atividades aeronáuticas no estado.
Ao longo das décadas, o Aeroclube contribuiu para a formação de centenas de profissionais e participou de operações de apoio aéreo e transporte em áreas remotas do interior do Amazonas, desempenhando papel importante no desenvolvimento da aviação regional.
Próximos passos
Com a audiência marcada para esta quarta-feira, o futuro do Aeroclube ainda é incerto. A Justiça Federal busca um acordo entre a Infraero e a entidade, que permita uma solução equilibrada para a questão fundiária e preserve o legado histórico da instituição.
Enquanto isso, a ordem de despejo segue suspensa temporariamente, até a conclusão das tratativas de conciliação.