Brasília (DF) – O governo federal abriu uma consulta pública para discutir uma proposta que pode mudar significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A ideia é permitir que futuros condutores obtenham a habilitação sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, tornando o processo mais acessível e econômico.
A proposta está disponível para consulta até o dia 2 de novembro e prevê que o cidadão tenha mais autonomia para se preparar tanto para a prova teórica quanto para as aulas práticas, sem abrir mão da segurança e da qualidade na formação de condutores.
Formação mais flexível
Pelo novo modelo, o candidato poderá:
- Estudar de forma autônoma;
- Realizar o curso teórico online, presencial ou híbrido;
- Contratar instrutores particulares credenciados pelo Detran para as aulas práticas.
O curso teórico, que atualmente exige carga horária mínima de 45 horas em autoescolas, poderá ser feito à distância por meio da plataforma gov.br, em instituições credenciadas ou até mesmo em escolas públicas de trânsito.
Quem poderá solicitar
Para iniciar o processo de habilitação, o interessado deverá:
- Ter 18 anos completos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir CPF e documento de identidade válido.
Como será o processo
O pedido poderá ser feito diretamente pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado. O acompanhamento será realizado por meio do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), sistema que centraliza os dados de formação de condutores em todo o país.
Após a conclusão do curso teórico, o candidato deverá comparecer ao Detran para a coleta biométrica, etapa obrigatória que servirá para validar todas as fases seguintes do processo.
Objetivo da proposta
De acordo com o governo, a proposta visa reduzir os custos da primeira habilitação, que hoje pode ultrapassar os R$ 2 mil em algumas regiões do país, além de facilitar o acesso da população ao documento, especialmente em áreas mais distantes ou com menos oferta de autoescolas.
A consulta pública está aberta e os interessados podem enviar sugestões por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 2 de novembro.