Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3) um decreto que autoriza a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social.
Tradicionalmente depositado no segundo semestre, o abono será pago em duas parcelas nos meses de abril e maio de 2025, repetindo o calendário adotado em 2023 e 2024, quando os repasses foram realizados antes do período usual, como medida de estímulo à economia e alívio financeiro aos segurados.
Além do adiantamento do benefício, Lula também assinou outro decreto que regulamenta o Fundo Social, garantindo que recursos provenientes da exploração do pré-sal sejam destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o Palácio do Planalto, estão reservados R$ 18 bilhões para a política habitacional voltada à população de baixa renda.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia sinalizado na semana anterior que o governo estudava repetir em 2025 a política de antecipação do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantendo a prática dos últimos anos.
Terão direito ao pagamento antecipado aqueles que, em 2025, tiverem recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O governo federal, no entanto, não divulgou uma estimativa de quantas pessoas devem ser beneficiadas pela medida.
INSS pagou mais de R$ 80 bilhões em fevereiro – Em fevereiro deste ano, o INSS desembolsou R$ 82,2 bilhões para o pagamento de mais de 40 milhões de benefícios. Do total, 28,5 milhões de segurados — cerca de 70% — receberam o valor equivalente ao salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518. Os demais 12,2 milhões de beneficiários recebem acima desse valor. Entre eles, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social.
Com a antecipação do décimo terceiro salário, o governo espera garantir maior previsibilidade para o orçamento das famílias que dependem da renda previdenciária, além de impulsionar a economia nos primeiros meses do segundo trimestre de 2025.
