O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quarta-feira, 18/3, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 24/2024 e institui, de forma operacional, o “Programa Manaus Sustentável”. A medida estabelece um novo marco regulatório na capital, com incentivos concretos para empreendimentos que adotem padrões internacionais de sustentabilidade, posicionando Manaus como referência nacional em construções verdes.
A solenidade foi realizada no mirante Lúcia Almeida, no centro histórico, e reuniu o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, representantes da International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, além de lideranças do setor da construção civil e do mercado imobiliário. O programa tem coordenação do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), execução do Implurb e apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
“Estamos tornando Manaus uma cidade mais competitiva, criando mecanismos que estimulam o desenvolvimento com responsabilidade ambiental. Esse decreto consolida um novo modelo de crescimento, baseado em sustentabilidade, inovação e qualidade de vida”, afirmou o prefeito David Almeida.
O programa estabelece incentivos urbanísticos e administrativos para empreendimentos que comprovem redução mínima de 20% no impacto ambiental, incluindo consumo de água, energia e uso de materiais. Entre os benefícios estão a redução de taxas, descontos em outorga onerosa, flexibilização de potencial construtivo e prioridade nos processos de licenciamento, podendo alcançar até 70% de incentivos.
A legislação contempla certificações ambientais reconhecidas internacionalmente, como EDGE, LEED, AQUA-HQE, BREEAM e o Selo Casa Azul, criando um ambiente regulatório moderno e competitivo para atrair investimentos sustentáveis. Na prática, o modelo estabelece uma relação direta entre desempenho ambiental e benefícios urbanísticos, induzindo o setor privado a adotar padrões mais eficientes.
Segundo o prefeito, a iniciativa também dialoga com avanços estruturais já alcançados pela cidade. “Manaus já é a quarta cidade do Brasil que mais investe em saneamento básico. Saímos de 16% para 32% e já alcançamos 40% de cobertura. Isso impacta diretamente na qualidade ambiental e na vida das pessoas”, destacou.
O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, ressaltou o caráter estruturante da medida. “A partir de agora, saímos do discurso para a prática. Estamos criando condições reais para que o mercado avance em padrões sustentáveis, com metas claras e mensuráveis de redução de impacto ambiental”, afirmou.
Fruto de uma cooperação técnica iniciada em 2022 entre a Prefeitura de Manaus, a IFC e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o programa é considerado pioneiro no Brasil. A legislação foi construída com a participação de órgãos municipais, setor imobiliário, construção civil, academia e conselhos profissionais, e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus em 2024. Mais de 40 servidores municipais foram capacitados em práticas internacionais de construção sustentável.
Reuniões técnicas
Como parte da implementação, a prefeitura inicia uma agenda de capacitação e diálogo direto com setores estratégicos da economia, incluindo construção civil, mercado imobiliário, indústria, logística e hotelaria. O município também passa a oferecer suporte técnico para uso do software EDGE, ferramenta da IFC que orienta projetos mais eficientes no uso de água, energia e materiais.
O encontro segue nesta quinta-feira, 19/3, no Casarão da Inovação Cassina, com reuniões técnicas e apresentações voltadas ao mercado, consolidando a aproximação entre o poder público e investidores interessados em projetos sustentáveis.
Com a regulamentação do programa, Manaus avança na construção de um modelo urbano que alia crescimento econômico à preservação ambiental. “Não é crescimento a qualquer custo. É desenvolvimento com responsabilidade, gerando oportunidades e preparando a cidade para o futuro”, concluiu o prefeito David Almeida.
Fonte: Semcom
Foto: Dhyeizo Lemos