Brasília (DF) – Em uma decisão histórica e carregada de simbolismo, o Senado Federal aprovou, na última terça-feira (7), o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA), durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30. A mudança terá validade entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.
O projeto de lei (PL 358/2025), de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atos oficiais com origem em Belém
Durante o período da conferência, os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — estarão autorizados a operar diretamente de Belém, conduzindo suas atividades institucionais e governamentais a partir da capital paraense.
Além disso, todos os atos e despachos oficiais assinados pela Presidência da República e pelos ministros terão como local de emissão a cidade de Belém, substituindo temporariamente Brasília nos documentos oficiais.
A proposta estabelece ainda que o Poder Executivo será responsável por regulamentar as medidas administrativas, logísticas e operacionais necessárias para a transição temporária.
Simbolismo e protagonismo amazônico
A proposta tem como objetivo destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental global. Segundo a autora do projeto, deputada Duda Salabert, a medida é um passo importante para valorizar a região e o papel que o Brasil pode exercer nas negociações internacionais sobre o clima.
“A medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, afirmou a parlamentar.
Relator do projeto no Senado, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) ressaltou que a conferência representa uma oportunidade para o Brasil reafirmar seu protagonismo nas discussões globais sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. Ele também destacou que o gesto homenageia a cidade de Belém e a floresta amazônica.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também apoiou a proposta e enfatizou a esperança de que a transferência vá além do simbolismo e provoque mudanças concretas na forma como o Brasil encara a região Norte.
“Que essa mudança momentânea da sede dos três Poderes represente, de fato, uma guinada no olhar do Brasil para a região Norte, para o Pará, para as populações amazônicas”, declarou.
Belém no centro das atenções globais
Com a aprovação do projeto, Belém se prepara para ser não apenas o palco da COP30, mas também o centro político e simbólico do país durante dez dias. A medida visa dar visibilidade internacional à Amazônia e reforçar o compromisso do Brasil com a agenda ambiental em um momento crucial das negociações climáticas globais.
A COP30 será realizada pela primeira vez na Amazônia brasileira e deve reunir líderes mundiais, cientistas, ambientalistas e representantes de diversos setores da sociedade civil para discutir soluções para a crise climática.