Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas presentes em alguns produtos para unhas e esmaltação em gel que utilizam luz ultravioleta ou LED. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (29) e, segundo a Anvisa, tem como objetivo proteger a saúde de consumidores e profissionais que lidam com esses produtos.
De acordo com estudos citados pela agência, o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade.
“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, informou a Anvisa em nota oficial.
Proibição imediata e retirada em 90 dias
A fabricação, importação e novos registros de cosméticos que contenham as substâncias estão proibidos imediatamente. Já a comercialização e o uso em salões terão um prazo de 90 dias para encerramento.
Após esse período, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados, e as empresas responsáveis deverão recolhê-los de lojas e distribuidoras.
Risco ocupacional e prevenção
A diretora da Anvisa e relatora da norma, Daniela Marreco, destacou que os riscos são maiores para profissionais da área estética, devido à exposição contínua.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável”, afirmou.
Ela acrescentou que os efeitos adversos estão geralmente relacionados a exposições repetidas e prolongadas, mas defendeu a necessidade de uma ação imediata.
“Mesmo contatos ocasionais representam risco significativamente menor, mas é papel da Anvisa agir de forma tempestiva, adotando a medida de precaução que garante a proteção da saúde pública”, completou.