Um sentimento de indignação marcou o protesto realizado nesta segunda-feira (29) em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus. Familiares e amigos da policial militar Deusiane Pinheiro se reuniram no local após a absolvição dos cinco militares acusados de envolvimento em sua morte, ocorrida em abril de 2015.
A decisão foi proferida pelo Conselho Permanente de Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), quase dez anos após o crime. Os réus Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama, Narcizio Guimarães Neto e Elson Santos de Brito foram julgados e inocentados. Quatro deles foram absolvidos por unanimidade; no caso de Elson, a decisão foi dividida: três votos pela absolvição e dois pela condenação.
Deusiane, de 26 anos, foi encontrada morta com marcas de tiro dentro da base flutuante do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, no bairro Tarumã, Zona Oeste da capital. Desde o início, a versão oficial de suicídio foi contestada pela família, que sempre alegou que a soldado era vítima de perseguição e violência por parte de colegas de farda.
Durante o julgamento, presidido pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho, as defesas dos acusados sustentaram a ausência de provas conclusivas nos laudos periciais. A decisão de absolvição foi fundamentada nos artigos 205 e 346 do Código Penal Militar, que tratam de ausência de provas e de absolvição por dúvida razoável.
No entanto, a acusação, representada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), apontou manipulação da cena do crime. Segundo a denúncia, Elson Santos de Brito teria trocado o ferrolho da arma usada no crime para dificultar a identificação balística, com o apoio dos outros militares para sustentar a narrativa de suicídio.
A mãe da vítima, Antônia Assunção, não escondeu a revolta. “A absolvição dos assassinos da minha filha é vergonhosa. Cadê os direitos? O juiz que é concursado pediu condenação, mas os comparsas de farda absolveram. Isso é humilhante”, declarou, emocionada.
O caso gerou comoção pública e reacendeu o debate sobre impunidade, violência de gênero dentro das corporações militares e a parcialidade em julgamentos envolvendo policiais acusados de crimes contra colegas.
A família de Deusiane já informou que irá recorrer da decisão.