Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por participação em um esquema fraudulento de concessão de benefícios do INSS no Amazonas. Entre os réus, quatro são irmãos e o quinto é um investigador da Polícia Civil de Roraima. O grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
As penas aplicadas variam entre 8 e 211 anos de prisão. A quadrilha agia há mais de uma década, utilizando documentos falsos e identidades fictícias para liberar benefícios previdenciários, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência.
A operação que desmantelou o grupo, batizada de Fragmentados, foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023. A investigação revelou que os criminosos utilizavam a mesma fotografia para criar múltiplas identidades e falsificavam registros civis. Cada membro da quadrilha foi responsabilizado por um número específico de fraudes, que variam de quatro a 84 benefícios.
Segundo a PF, os próprios integrantes do esquema realizavam os saques dos valores, sendo flagrados por câmeras de segurança em agências bancárias. Nas diligências, foram apreendidos cerca de R$ 296 mil em espécie, além de cartões de benefícios e documentos em nome de terceiros.
Além da pena de prisão em regime fechado, os réus também foram condenados a ressarcir os danos causados ao erário com o pagamento de mais de R$ 15 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) já recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, solicitando o aumento das penas.
O caso foi identificado a partir de cruzamentos realizados pelo Monitoramento Operacional de Benefícios do INSS, que apontaram diversas irregularidades, como uso repetido de fotos e dados biométricos. Após constatar fraudes nos registros civis, o setor de inteligência do INSS acionou a Polícia Federal, dando início à investigação.
Os condenados ainda poderão recorrer da sentença em liberdade.