A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (4), mais uma Unidade da Região Metropolitana (URM), desta vez no município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus). A nova unidade está localizada na Casa da Cultura, Estrada do AZ, quilômetro 02.
Durante a cerimônia de inauguração, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou o impacto positivo à população do munícipio, em especial os mais carentes, com os serviços oferecidos na nova unidade. Até então, os assistidos do município tinham acesso aos atendimentos da equipe DPE-AM por meio de mutirões, agendas de atividades específicas e atendimento remoto.
“Agora que a Defensoria tem essa estrutura física bem montada, com salas amplas, refrigeração, espaço para fazer triagem, temos certeza que a população de Autazes vai ter, de fato, o serviço da Defensoria como na capital”, destacou.
“Isso vai beneficiar diretamente a população do município, mas mais especificamente a população carente, as comunidades mais distantes, porque agora a DPE está aqui no centro de Autazes e vai se deslocar para as comunidades visitar também os povos indígenas, que aqui na região são mais de 10 mil que residem. É mais um passo que representa no processo de integralização total dos nossos serviços”, completou Barbosa.
Também presente na inauguração da URM, o prefeito Andresson Cavalcante afirmou que a parceria entre DPE e prefeitura é, sobretudo, um instrumento de alcance para as comunidades mais distantes, assegurando o acesso à justiça e aos direitos básicos para essa parcela da população.
“Nós estamos contentes nessa parceria da Prefeitura de Autazes e Defensoria do Amazonas. Assinamos um termo de cooperação técnica onde a prefeitura está cedendo espaço e alguns servidores para essa implantação. Sabemos da importância da presença física agora da DPE nesse projeto de interiorização para o interior do Estado. Portanto, nós estamos felizes e sabemos a importância que é, sobretudo, para as famílias vulneráveis. Nós vemos com bons olhos a chegada da Defensoria e quem ganha com isso é o povo de Autazes”, declarou.
Serviços
Segundo a defensora pública Rachel Marinho, e diretora de Interior e Região Metropolitana, da DPE-AM, serão oferecidos diversos tipos de atendimentos relacionados a questões de família, cíveis e criminais.
“Agora, com o atendimento presidencial, nós conseguiremos abarcar uma grande demanda que era delegada ao Ministério Público ou advogados ligados à prefeitura como, por exemplo, ações de família relacionadas a divórcio, pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade, maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável partilha”, disse.
“Há também outras demandas, como questões de saúde para conseguir um medicamento, um tratamento pelo governo através da judicialização, além de defesas criminais e outros tipos de defesa em que a pessoa estiver com algum problema ou alguma questão da lei. Então, a Defensoria Pública presencial aqui, ela vai conseguir abarcar muito mais a população de uma forma mais eficaz”, salientou a diretora.
Alta demanda
Segundo a juíza titular da Vara Única de Autazes, Danielle Augusto, a inauguração da unidade acontece justamente no período em que se constata uma real necessidade em função das demandas cada vez mais crescentes.
“Entendo que a implantação da Unidade da Defensoria Pública estadual aqui em Autazes é de suma importância, porque não é um município de pequeno porte. Autazes já é um município de médio porte, temos mais de 40 mil habitantes. A zona rural é bastante extensa. A demanda da zona urbana também é gigantesca. Então, há realmente uma carência da população pelo atendimento da DPE”, observou a magistrada.
Fonte: Divulgação
